A sigla PCMSO se refere ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional que é regulamentado pela NR 7, através da Portaria 3212/78. Essa Norma regulamentadora torna obrigatório que todos os empregadores e instituições que possuam empregados (CLT), implementem e elaborem o Programa de Controle Médico de saúde Ocuacional, que visa a promoção da saúde dos trabalhadores.
O PCMSO exige que o trabalhador realize exames periódicos relacionados a função para qual ele foi empregado. Dessa forma, as empresas ficam encarregadas de providenciar a realização de todos os exames trabalhistas para seus empregados em todas as fases de contratação do desligamento da empresa, sendo esses exames: os adimissionais, os periódicos, os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os demissionais.
Essas exigências garantem que o Programa acompanhará a saúde dos trabalhadores, sendo uma forma de prevenção, já que será possível reastrear e diagnosticar danos que possam prejudicar a integridade do funcionário na função que ele está exercendo. Além disso, também torna possível a identificação de doenças profissionais e quadros irreversíveis na sua saúde.
A Norma regulamentadora estipula que a responsabilidade de realizar e efetivar o PCMSO é do próprio empregador, que também deverá bancar o programa. Para que o programa seja realizado efetivamente, conta-se com profissionais de Medicina especializados em Medicina do trabalho.
Durante a realização do PCMSO serão verificados os ambientes de trabalho, e a maneira com a qual as atividades são realizadas. Com isso, é levado em consideração a estrutura da empresa, relacionado a ventilação, iluminação e até mesmo a posição em que o trabalhador realiza as suas tarefas, pois são condições que podem influenciar diretamente a sua saúde.
Após essa etapa, a elaboração de estratégias do PCMSO é feita com base na coleta de dados das análises de ambientes realizadas no PPRA (Programa de Prevenção a Riscos Ambientais). Já que os dois programas estão extremamente ligados à saúde do trabalhador, eles devem trabalhar de forma conectada, o que torna ainda mais importante a elaboração de um PPRA de qualidade.
O PCMSO possui o objetivo claro de preservar e garantir a saúde dos trabalhadores em seus respectivos ambientes de trabalho. Esse programa esclarece ao empregado tudo sobre a saúde ocupacional. Com todos os cuidados que o programa oferece, é esperado que diminuam as ocorrências de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, e que os colaboradores possuam um maior rendimento dentro do seu local de trabalho. Dessa forma, as empresas também se beneficiam devido a diminuição dos gastas relacionados a essas doenças e acidentes.
